maio 31, 2006

Opportunity again

A direção da Brasil Telecom entrou hoje, no 15.º Distrito Policial de São Paulo, com uma notícia-crime contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e a executiva Carla Cico, ex-dirigente da empresa. Os dois são acusados de terem contratado a companhia Kroll para espionar um dos sócios da Brasil Telecom, a Itália Telefônica, em benefício da instituição financeira do próprio banqueiro.

A companhia telefônica alega que a contratação da Kroll foi realizada sem autorização da assembléia-geral de acionistas da Brasil Telecom. Na sua iniciativa criminal contra Dantas e Cico, a companhia pede que o processo corra em segredo de justiça.

...A notícia-crime foi fundamentada em material composto por mais de 500 páginas e cerca de 30 documentos que procuram evidenciar os danos causados à empresa pelos ex-administradores.

Constam da peça de acusação papéis referentes ao chamado projeto Lewago (um relatório produzido pela própria Kroll com detalhes das investigações que realizou a pedido da gestão encabeçada por Dantas e Cico)

... Entre os documentos anexados, está também o Projeto Tókio ( investigação feita pela Kroll sobre as relações entre o Grupo Telefônica e a Telecom Itália)

A notícia-crime apresenta com uma das provas, para sustentar a denúncia, relatos de conferências entre Dantas, Cico e altos executivos da Kroll no exterior, "pautando as atividades em benefício do grupo Opportunity".

... a antiga administração da Brasil Telecom pede, entre outras coisas, a investigação de uma suposta "conexão espanhola", que incluía elos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o rei Juan Carlos, a partir da suspeita de que a Telefônica teria feito um pagamento ao antigo governo.

Segundo os documentos, a Kroll investigou ainda o papel desempenhado por James Lee, suspeito de ser o padrinho nas transações envolvendo a Telefônica, a Telecom Itália e a Globo.

Foram objetos de investigação, ainda, Naji Nahas, Carlos Jereissati, Sérgio Andrade, Carlos Alberto Sucupira e Andréa Calabi - todos alvos da disputa do grupo Opportunity com a Itália Telecom.

ultimo segundo

sem espetáculo

A CPI do Tráfico de Armas vai ouvir Marcos Camacho, o Marcola, no dia 8 de junho, no presídio de Presidente Bernardes.

A data e o local foram definidos hoje em reunião da CPI.

Por questões de segurança e prudência, a CPI acertou com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo o depoimento no próprio presídio.

prevaleceu o bom senso!

questões urbanas

Aproximadamente 50 trabalhadores sem-teto estiveram presentes na segunda-feira, dia 29, no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, para protestar contra a ordem de despejo dos moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares, expedida no último dia 15 de maio.

Os sem-teto ocuparam, com várias faixas, o auditório do Clube de Engenharia, onde estava sendo realizado o seminário "Habitação, Transporte e Saneamento - desafios e soluções para questões urbanas do grande Rio" e entregaram ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, um documento pedindo que o ministério declare interesse em utilizar o prédio da ocupação em projeto de moradia popular e conceda audiência para tratar da questão.

A Ocupação Zumbi dos Palmares abriga cerca de 130 famílias, desde 25 de abril de 2005, em um prédio de oito andares abandonado há pelo menos 20 anos pelo INSS, na avenida Venezuela, 53, centro do Rio.

Você Sabia?

Medida Provisória 292: os prédios públicos do INSS não utilizados poderão ser empregados para fins de moradia popular.

OCUPAR, RESISTIR, CONSTRUIR! in Fazendo Média

prá frente Brasil!

Petrobrás fechou um acordo com cooperativas de movimentos sociais (Biopampa e Cooperbio) para ampliar a produção de biocombustíveis.

Pelo acordo, está prevista a implantação de um complexo industrial para a produção de biodiesel e álcool combustível, envolvendo aproximadamente 50 mil famílias de pequenos agricultores e assentados em 106 municípios do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de produzir 180 milhões de litros de biodiesel por ano. ...

Para Valdinei de Matos, presidente da cooperativa Biopampa, dois fatores diferenciam e fortalecem este projeto: a produção de energia, que é estratégica para a soberania dos povos, e a participação dos agricultores em toda a cadeia, desde a produção de grãos, o processo de extração de óleo e a comercialização. Isso, além de trazer desenvolvimento, a partir das unidades industriais esmagadoras que estarão distribuídas no conjunto dos municípios, dinamizando o comércio das pequenas cidades ou cidades pólos.

O projeto busca a diversificação da pequena propriedade, autonomia dos camponeses, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, preservação do meio ambiente, geração de trabalho e geração e distribuição de renda. Brasil de Fato

Relendo Marilena Chauí

A máquina política

Pode-se imaginar a configuração do campo político e de suas práticas quando seu solo é a mitologia da não-violência e a ideologia autoritária.

Os partidos políticos são clubs privés das oligarquias regionais, arrebanhando a classe média em torno do imaginário autoritário (a ordem) e mantendo com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica. Do lado da classe dominante, a política é praticada numa perspectiva naturalista-teocrática, isto é, os dirigentes são detentores do poder por direito natural e por escolha divina. Do lado das camadas populares, o imaginário político é messiânico-milenarista, correspondendo à auto-imagem dos dirigentes. Como conseqüência, a política não consegue configurar-se como campo social de lutas, mas tende a passar para o plano da representação teológica, oscilando entre a sacralização e adoração do bom-governante e a satanização e execração do mau-governante.

O Estado é percebido apenas sob a face do poder executivo, os poderes legislativo e judiciário ficando reduzidos ao sentimento de que o primeiro é corrupto e o segundo, injusto. Nenhuma das funções estatais, portanto, é conhecida. A identificação entre o Estado e o executivo, a ausência de um legislativo confiável e o medo do judiciário, somados à ideologia do autoritarismo social e ao imaginário teológico-político levam ao desejo permanente de um Estado forte para a salvação nacional. Por seu turno, o Estado percebe a sociedade civil como inimiga e perigosa, bloqueando as iniciativas dos movimentos sociais, sindicais e populares.

Nestas condições, é possível compreender a dificuldade gigantesca para a instituição da democracia. Dentre as dificuldades, destacamos, aqui, as que nos parecem mais fortes:

* a estrutura oligárquica dos partidos políticos e seu funcionamento, impedindo a idéia e a prática da representação e da participação;

* a estrutura fortemente burocratizada do Estado e, portanto, como observamos no início, a existência de um poder burocrático cuja natureza é essencialmente antidemocrática;

* a estrutura da sociedade, fundada na polarização extrema entre a carência e o privilégio. Uma carência, por definição, é sempre particular e específica, não conseguindo se generalizar num interesse nem, muito menos, se universalizar num direito. Um privilégio, por definição, não pode se generalizar num interesse comum nem se universalizar num direito, sob a pena de desfazer-se como privilégio. Ora, a democracia é a criação, reconhecimento e garantia de direitos, de sorte que a estrutura da sociedade brasileira impede sua emergência. (grifo nosso)

Acrescentamos a essas três dificuldades, a presença crescente do neoliberalismo com suas duas marcas principais: do lado da economia, uma acumulação do capital que não necessita incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho e de consumo, operando com o desemprego estrutural; do lado da política, a privatização do público, isto é, o abandono das políticas sociais por parte do Estado. No caso do Brasil, o neoliberalismo significa levar ao extremo a polarização carência-privilégio, a exclusão sócio-política das camadas populares, a desorganização da sociedade civil como massa dos desempregados, a natureza oligárquica e teológica da política, o autoritarismo social e o bloqueio à democracia. Um dos efeitos mais terríveis do neoliberalismo brasileiro tem sido o esfacelamento dos movimentos sociais e populares que foram os grandes sujeitos históricos e políticos dos anos 70 e 80.

Cultura política e política cultural

Estud. av. vol.9 no.23 São Paulo Apr. 1995

direitos adquiridos, garantias e privilégios

Lex non respicit retro *

Tarso Genro, afirmou que nunca falou em acabar com o direito adquirido no sistema previdenciário, mas enfatizou que o direito não é uma norma e sim um conceito que deve se adaptar rigorosamente a cada época em que é aplicado:

... “Eu penso que nós devemos ter um piso mais elevado, um teto universal que não permita excessos e que sirva também para que a renda possa ser distribuída de cima para baixo, entre estados, federação e municípios. A segunda questão fundamental é que nós reforcemos no sistema previdenciário dois princípios: a solidariedade entre as gerações, estabelecendo uma proporcionalidade justa entre a capacidade contributiva e o retorno, e reduzindo os excessos consagrados ao longo de décadas e que se revelam em aposentadorias que hoje chegam a mais de R$ 30 mil”.

saibam que

"A função específica da garantia do direito adquirido é assegurar, no tempo, a manutenção dos efeitos jurídicos de normas modificadas ou suprimidas. Trata-se de garantia ocupada com os efeitos concretos da lei. Não se destina a inibir a evolução da legislação, a modificação ou a revogação das leis preexistentes, mas a fazer perdurar os efeitos individuais e concretos da lei alterada ou suprimida mais vantajosa na nova ordem legal. Direitos adquiridos são direitos subjetivos estabilizados no patrimônio jurídico individual e protegidos da aplicação da lei nova. Não são direitos vocacionados a impedir a inovação abstrata da lei. Na verdade, a garantia do direito adquirido pressupõe, como condição para ser aplicada, a efetiva ocorrência de processos de reforma legislativa. Se não há sucessão legislativa, modificação da norma jurídica anterior por norma superveniente mais gravosa, a garantia não tem oportunidade de incidir." Paulo Modesto

* A lei não olha para trás.(Jur)

nivelando

Governo preocupado com gastos com pessoal e contas públicas

Com a apresentação do estudo 'Relação remuneratória entre os Poderes', o presidente Lula quis mostrar a preocupação do Executivo com o avanço dos gastos com servidores e o rombo nas contas públicas, principalmente por causa das disparidades entre os vencimentos.

Ao convidar presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para a reunião, o Presidente queria sensibilizá-los para que evitassem reajustes de grande impacto, mas em benefício de poucos.

...Por causa de distorções, o governo quer que os presidentes dos Poderes cheguem a um consenso quanto às questões salariais.

'Precisamos ter um parâmetro parecido para os três Poderes', afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

'Hoje, cada um olha para o maior salário do outro e há uma corrida para nivelar por cima.'

SENHOR MINISTRO, TAMBÉM NÃO VAMOS NIVELAR POR BAIXO!

E QUE A PREOCUPAÇÃO NÃO SEJA APENAS CIRCUNSTANCIAL, ELEITOREIRA, MAS UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRANTE DE UM PROGRAMA DE GOVERNO.

maio 30, 2006

Solidariedade com o capital externo

MP 281/06 - reduz a zero a alíquota do IR incidente sobre os rendimentos obtidos por investidores estrangeiros em títulos públicos federais e nas seguintes aplicações de risco: Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (Fiee), Fundos de Investimento em Participações (FIP) e Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações (FCFIP).

30/05/2006 (terça-feira ) - 70a Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal

Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2006 (proveniente da Medida Provisória nº 281, de 2006), que reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica; altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências. (Relator revisor: Senador Luiz Otávio)

Resultado:

Não houve deliberação da matéria por falta de acordo de lideranças.

Que tal um pouco mais de solidariedade com o ‘descapitalizado’ povo brasileiro?

Que tal um ‘acordo’ com o Cidadão comum?

Que tal reduzir a Carga Tributária que nos sufoca?

o funcionalismo agradece

A um mês do prazo final para a concessão de reajuste de salários do funcionalimso estabelecido em lei, o governo editou nesta terça-feira medida provisória aumentando vencimentos de servidores públicos de seis diferentes categorias.

... Segundo o governo, a opção por editar uma MP levou em conta o atraso na tramitação do Orçamento no Congresso e a trava de gastos definida na lei eleitoral, estabelecendo 30 de junho como limite para concessão de reajustes. Esta foi a primeira de uma série de seis medidas provisórias que serão editadas pelo governo federal. ... A medida provisória tem força de lei e efeito imediato a partir de sua edição, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. ... O Ministério do Planejamento não informou quais as próximas categorias a serem beneficiadas e os valores correspondentes.

“Potior sit qui prior ad dandum est”*

E ainda:

O presidente Lula, o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, decidiram criar um grupo de trabalho para a reestruturação das carreiras de servidores públicos dos três poderes.

Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, será discutido por esse GT um plano unificado de cargos e salários dos servidores. O grupo será comandado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A sugestão foi apresentada pelo presidente Lula e acatada pelos colegas.

“A proposta vai permitir evitar distorções e tornar as carreiras mais ordenadas do que são hoje”, afirmou o porta-voz.

PEDIMOS QUE NÃO CONVIDEM PARA O GT O SR. BRESSER PEREIRA!

* Tem preferência o que pagar primeiro. (Terêncio, Phormio 533)

E por quê não?

"A clientela da reforma agrária pode ser a próxima beneficiada do Bolsa-Família. Um estudo no governo federal propõe a inclusão de trabalhadores rurais sem terra no programa petista de transferência de renda". Ricardo Noblat

ENQUANTO A REFORMA AGRÁRIA NÃO VEM?

of course!

... “when you are Brazilian and a World Cup-winner, maybe the rules are different. Famous sportspeople, it seems, fit into two categories: those who feel it a privilege to be working in the world of sport, and those who feel that the world of sport is privileged to have them. Romário is one of the latter, indeed he could captain the side.

... Times on Line

Na terra de Macunaíma

Bob Jeff no Roda Viva

"Eu fui cassado por não ter provado a existência do mensalão e, vinte dias depois, o Dirceu foi cassado por ter comandado o esquema".

Sobre a possibilidade de ser anistiado pelo Congresso?

Jeff comparou a sua situação à do ex-ministro José Dirceu:

"Se houver, para ele, uma anistia, não há como eu ficar fora, nós somos como irmãos siameses em meio à essa crise...

maio 29, 2006

se a moda pega...

O cantor britânico James Blunt foi banido de uma rádio inglesa depois que ouvintes afirmaram estar de “saco-cheio” da música “You’re Beautiful”

O programador da rádio Essex FM, Chris Cotton, revelou que a “indústria musical” pressiona a rádio a tocar algumas músicas repetidamente.

“Muitas vezes, as músicas que tocamos não estão de acordo com o gosto da audiência, o que pode acusar estafa por parte dos ouvintes”, disse.

“Ficamos felizes em protestar contra essa pressão e apoiar a mensagem de muitos dos nossos ouvintes. Estamos encorajando outras rádios a fazerem o mesmo”, completou o programador.

ultimosegundo

DESLIGUEM O CANTOR, PLEASE!

pesadelo americano

O muro da vergonha nos EUA

Altamiro Borges *

Adital - Em mais uma iniciativa de natureza fascista, o Senado dos EUA aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio, a construção de um muro-triplo de 595 quilômetros na fronteira com o México para impedir o ingresso na "terra da liberdade" (baita ironia!!!) dos imigrantes das nações saqueadas pelo próprio imperialismo. Com folgada maioria, de 83 contra 16 votos, também foi acatada a emenda de dois senadores republicanos que exclui qualquer anistia a milhares de "imigrantes ilegais" residentes no país e prevê a criação de barreiras para veículos em outros 805 quilômetros na divisa entre os países. Ao mesmo tempo, foram rejeitados os projetos que propunham a limitação do trabalho precarizado dos estrangeiros. Escravos, sim, mas ilegais! Estas medidas revelam a brutal regressão autoritária em curso no país e desmascaram o discurso da mídia sobre os valores da democracia liberal nos EUA. Dois dias antes, o presidente-terrorista George W. Bush já havia anunciado o envio de 6 mil soldados para a fronteira com o México. A decisão foi encarada como uma "declaração de guerra" pelos setores organizados dos imigrantes e também por lideranças mexicanas, o que obrigou o mentiroso contumaz Baby Bush a utilizar a rede nacional de televisão para negar o óbvio: a "militarização da fronteira". Estes fatos indicam que a questão migratória se tornou um barril de pólvora nos EUA e que o recurso à violência, com base na famigerada "segurança nacional", agora é oficial! *Jornalista, editor da revista Debate Sindical

IBGE

70 anos a serviço da cidadania o IBGE é um dos órgãos de estatísticas mais prestigiados internacionalmente e vem participando ativamente de uma série de fóruns internacionais. Cabe destacar as reuniões anuais da Comissão de Estatística das Nações Unidas e do Comitê de Estatística da OCDE, além da Conferência dos Estatísticos Europeus. O IBGE também participa regularmente de uma série de eventos promovidos pela OMT, OIT, OMS, CEPAL, UNECE etc.

Vale ressaltar, ainda, a recente indicação do IBGE para presidir o Comitê de Estatística da Organização Mundial do Turismo - OMT e o convite para o Brasil se tornar membro observador do Comitê de Estatística da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Hoje, mesmo em seu aniversário, o IBGE manterá a rotina.

Brindemos ao aniversário e à rotina!

maio 27, 2006

E lá em Portugal...

Miguel Frasquilho lançou a polémica. “Na passada semana o sr. ministro das Finanças afirmou na Assembleia da República, na comissão de Orçamento e Finanças, que o Governo estava a contar com cerca de 200 milhões de euros de venda de património imobiliário para cumprir o défice de 2006. O primeiro-ministro afirmou várias vezes que ia consolidar as contas públicas sem truques, referindo-se a receitas extraordinárias. Não estamos contra elas. O problema é que declarou uma coisa e vamos ter outra”, assegurou Frasquilho, exigindo que o chefe de Governo confirmasse as palavras daquele elemento da sua equipa.

Sócrates, que preferiu não comentar as declarações do ministro Teixeira dos Santos, acusou Frasquilho de “demagogo e sofista”. E atirou: “Vem para aqui confundir receitas extraordinárias com boas medidas de gestão?”. Em seguida clarificou a linha seguida pelo Executivo: “Não confunda. O que vamos é vender património, que causa despesa, que não serve para nada.” Casos como o de património do Exército. Neste debate mensal, Francisco Louçã, do BE, também questionou o Governo sobre a possibilidade do fim do 14.º mês para os pensionistas. Para evitar alarmismos, Sócrates respondeu: “Nunca passou pela cabeça do Governo” tal hipótese.

E ainda no rescaldo do congresso do PSD, Sócrates aconselhou Marques Mendes a estudar melhor os dossiês e não avançar com ideias “inexequíveis”, a propósito do uso de fundos comunitários para pagar rescisões amigáveis da Função Pública.

Comentários (dos leitores)

- Sérgio Ferreira Silva: Estão a vender o governo? (Lisboa)

- Luis Gomes: Mais uma mágica do Sócrates, venda de imóveis inuteis..! É desta que vendem o Parlamento à Sonae!

Título da matéria: "Parlamento: debate mensal encerra com polémica - Venda só de imóveis inúteis"

Sabado, 27 Maio

correiomanha.pt

no Brasil, faltou pouco!

Simon desiste de ser candidato a presidente

Recobrou o juízo! Ufa!

E por quê não?

... Através de um contingente de 120 mil presos, o PCC está convocando seus 300 mil parentes e amigos para irem às urnas e votar em candidatos que defendam suas bandeiras. ... O candidato preferencial é o presidente licenciado da OAB/Marília, José Cláudio Bravos, do Partido Verde.

Professor de direito processual penal na Universidade de Marília, não nega que seja o preferido dos presos, mas não admite ser acusado de ter ligações com o PCC ou qualquer outra facção criminosa. Assume que suas propostas vão ao encontro das reivindicações dos presidiários. “Assim como a Fiesp ou os metalúrgicos têm seus candidatos, os presos – que são proibidos de votar – também podem escolher quem melhor lhes represente”, argumenta.

Bravos defende a aplicação do Código de Execução Penal: a progressão para regime semi-aberto, liberdade condicional, soltura imediata após cumprimento da pena, responsabilidade pela integridade física do preso e não-exposição a situação degradante. istoé online

democracia é isso aí, Galera!

A Revista 'óia' quer derrubar até avião?

VEJA - Edição 1958 . 31 de maio de 2006

Brasil: A última de Zé Dirceu

Agora, ele negocia a venda da Varig com milionário russo para pegar uma comissão – e financiar a própria bancada

lá & cá

“Vivemos em um país em que se você fala com as autoridades como uma "pessoa com conhecimento dos fatos", então você é tratado como se estivesse sob investigação.

“E se você é colocado sob investigação, então você é tratado como se já houvesse sido condenado“ (técnico da Itália, Marcello Lippi) in “Lippi diz que Itália está focada em futebol, não em escândalo”

ultimosegundo

citação 'ladina'

Vulgus opinatur quod postmodum verificatur.

O que o povo imagina, depois se confirma (Stevenson)

Ô maldade!

Ricardo Noblat: Ano de eleição...

Na Folha de S. Paulo, hoje: "O governo prepara um pacote de seis medidas provisórias com reajustes salariais, novos planos de carreira e outras vantagens para o funcionalismo público federal, cujos sindicatos estão entre os redutos mais tradicionais do PT. Blog

Primeira Leitura: Governo prepara MPs para agradar servidor público federal

07h02 — Na Folha, por Gustavo Patu: "O governo prepara um pacote de seis medidas provisórias com reajustes salariais, novos planos de carreira e outras vantagens para o funcionalismo público federal, cujos sindicatos estão entre os redutos mais tradicionais do PT. ... O objetivo é garantir que cada servidor federal chegue até o final deste ano com reajuste salarial acumulado de pelo menos 29% ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -o correspondente à inflação estimada no período. Assim, Lula terá, em sua campanha reeleitoral, o discurso de que o funcionalismo não teve perdas em seu governo, ao contrário do que ocorreu na gestão FHC (1995-2002). Página

Brasil possui cerca de 185 milhões habitantes (estimativa do IBGE, 2005) (...) Pelos dados mais atualizados, de novembro de 2005, a União conta com 1,957 milhão de funcionários ativos e inativos nos três Poderes".

França : 60.656.178 (estimada para julho de 2005) ... No final de 2001, o Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE) contabilizava 5,047 milhões de funcionários públicos para 26,934 milhões de trabalhadores, ou seja, 21% da população ativa são servidores do Estado, das regiões e dos serviços hospitalares. Quase 19 milhões de franceses trabalham portanto no setor privado, descontados os que procuram emprego. Na realidade, se considerarmos a população total, há, proporcionalmente, mais agentes do serviço público nos Estados Unidos do que na França. E, de um país a outro, os setores de saúde, educação e gestão da previdência social diferem. Serviços públicos aqui e privados lá! Na França, é motivo de orgulho a igualdade de todos perante os serviços públicos, ainda mais porque estes não são reservados apenas aos ativos, mas também, obviamente, às crianças, aos idosos etc. (Os franceses seriam todos funcionários públicos?) Label France, N° 57– janeiro-março 2005

Os Estados Unidos têm 2.650 milhões servidores públicos federais, só na administração direta, autárquica e fundacional. (Cláudia Costin. Sessão Extraordinária, 06/22/1999, Pacto Federativo - (Discurso)

Façam as contas!

e ainda ... O Estado (francês) representa 55% do Produto Interno Bruto (PIB) ... financia uma parte das prestações sociais, saúde e aposentadoria, e as despesas coletivas do Estado e das regiões, ou seja, a polícia, as forças armadas, a justiça, a diplomacia e o desenvolvimento de todas as zonas urbanas e rurais, as infra-estruturas e os transportes públicos. E ainda financia a educação, da creche – (é notório como a existência de um sistema público de assistência à pequena infância contribui para a vitalidade demográfica da França com relação a outros países) – até a universidade e ainda os estabelecimentos de saúde, dos centros de proteção infantil até os abrigos para idosos.(op. cit)

o número de funcionários públicos no Brasil é insuficiente para o tamanho do Estado, por isso terceirizam, empregam 'afiliados políticos' e pagam mal aos funcionários concursados, os "funcionários de carreira" , os que 'seguram a barra', e ainda reclamam da polícia, dos professores, dos médicos ...

maio 26, 2006

dando ciência

Estudo confirma recuperação da camada de ozônio

... Segundo um dos autores do trabalho, Eun-Su Yang, a pesquisa foi feita com a medição das concentrações de ozônio em diferentes altitudes com o uso de satélites, balões e instrumentos no solo. Em seguida, comparações foram feitas com os dados conhecidos sobre a redução dos CFCs e de outros fatores que interferem no ozônio, como o ciclo das manchas solares e o comportamento geral da atmosfera.

Os cientistas descobriram que, na alta estratosfera (acima de 18 km de altitude) a recuperação do ozônio pode ser totalmente explicada pela restrição aos CFCs. Mas, na baixa estratosfera (de 10 km a 18 km) o ozônio recupera-se num ritmo melhor do que o previsto apenas pelo efeito da proibição dos gases danosos. Os cientistas supõem que essa boa surpresa seja fruto do regime de ventos. ultimosegundo

a propósito

"O aquecimento global é uma hipótese fornecida por modelos teóricos. Baseia-se em relações simplistas que anunciam um aumento da temperatura, proclamado, mas não demonstrado. São numerosas as contradições entre as previsões e os factos climáticos observados directamente. A ignorância destas distorções flagrantes constitui uma impostura científica. Nos anos 70 (do séc. XX) verificou-se um desvio climático (que os modelos não “previram”). Traduziu-se num aumento progressivo da violência e da irregularidade do tempo e foi provocado pela modificação do modo de circulação geral da atmosfera. O problema fundamental não é prever o clima em 2100. Deve-se, antes, determinar as causas daquele desvio climático recente. Isso permitiria prever a evolução do tempo no futuro próximo". Marcel Leroux* resistir.info

*Professor de Climatologia da Universidade Jean Moulin, Lyon III, França, director do Laboratório de Climatologia do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), França.

Veritas odit moras*

O que aconteceu às 132 pessoas mortas a tiros encaminhadas ao Instituto Médico-Legal (IML) Central entre os dias 12 e 20?

Podem, ou não, ter relação com os ataques do PCC? Entre eles há policiais executados por criminosos, suspeitos mortos por policiais e vítimas de outros crimes.

opinião: “Não podemos tolerar nem aprovar, a qualquer título, barbáries. Precisa-se, sem dúvida, investigar as mortes, muitas das quais maculadas de suspeitas de abusos policiais que ocorreram em São Paulo. ... Não ser ligada ao PCC não descarta a possibilidade de que as vítimas pertencessem ao crime organizado, ao tráfico de drogas, à delinqüência de variadas espécies. Podem ser pessoas que furaram bloqueios ou que, num momento de extrema tensão pelas suas atitudes, foram confundidas com bandidos.

Não podemos esquecer que o clima em São Paulo era de guerra. Guerra declarada e deflagrada pelo PCC que em poucas horas trucidou friamente 40 policiais, alguns à paisana, outros acompanhados de parentes, outros nos quartéis, outros em suas casas. Vestir uma farda, estar ao lado de quem a veste ou simplesmente pertencer a um ente de segurança pública se transformou em motivo suficiente para ser alvo de metralhadoras. ... O pranto das viúvas, das mães, dos órfãos, o clima carregado de preocupações dos próprios familiares, diretamente atingidos pela declaração de guerra e terror, devem ter pesado sobre os policiais de São Paulo.

Não há a menor dúvida de que morreram inocentes, pessoas que se encontraram no lugar aparentemente errado com as forças policiais. Contudo, é preciso separar acidentes motivados pelo clima de terror de execuções sumárias praticadas por grupos de extermínio“.

Vittorio Medioli - O terror em São Paulo

otempo

*A verdade odeia esperar. (Sêneca, Oedipus)

Fluxo de turistas ao Brasil aumenta 11,8% em 2005

enquanto isso

O Congresso Nacional já gastou, este ano, R$ 585,6 mil com viagens internacionais de deputados e senadores, algumas delas absolutamente inúteis para a população brasileira e para o trabalho legislativo.

Em 2005, Câmara e Senado gastaram R$ 2,6 milhões com viagens oficiais de parlamentares ao exterior, sendo R$ 1,3 milhão só com diárias, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da ONG Contas Abertas (www. contasabertas.com.br).

Entre viagens nacionais e internacionais, o Congresso Nacional gasta por ano R$ 84,6 milhões com o pagamento de diárias e passagens para parlamentares e servidores.

Curiosidade: Por incrível que pareça, o passeio do astronauta Marcos Pontes ao espaço, a bordo da nave russa Soyuz, ensejou outro passeio de três parlamentares até a Rússia, para acompanhar de perto o vôo. E o Congresso Nacional gastou com isso R$ 19,8 mil em diárias e taxas aeroportuárias dos dois deputados e um senador, sem incluir despesas com passagens aéreas, também pagas pelos cofres públicos.

ABCPolitiko

exemplo a ser imitado

Fundador e ex-executivo da Enron são julgados culpados nos EUA

Enron, gigante americana do setor de energia, pediu concordata em dezembro de 2001, após ter sido alvo de uma série denúncias de fraudes contábeis e fiscais. Com uma dívida de US$ 13 bilhões, o grupo arrastou consigo a Arthur Andersen, que fazia a sua auditoria.

... O colapso da Enron foi o primeiro de uma série de escândalos corporativos que atingiram os EUA nos últimos anos. Depois da Enron seguiram-se as quebras da WorldCom, da Global Crossing, da Adelphia e da Tyco. A onda de fraudes levou à aprovação da Lei Sarbanes-Oxley, que visa coibir crimes fiscais e práticas ilícitas de corporações americanas. ... A quebra da empresa causou a demissão de 4.000 pessoas. superavit

Enron is in the midst of liquidating its remaining operations and distributing its assets to its creditors”.

via satélite

Aparelhos que escapam do bloqueio são usados nos presídios

Enquanto as autoridades da área de segurança e os responsáveis por presídios no país ainda tentam encontrar um jeito de bloquear aparelhos celulares, os chefes de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) – sempre à frente dos governantes – já usam outras formas de comunicação eficientes e modernas.

... A informação de que os presos já usam os aparelhos via satélite foi dada, reservadamente, por integrantes do serviço de inteligência da polícia paulista. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto até a noite de quinta-feira. Os presos que conseguem levar os aparelhos para a cadeia podem ser atendidos por até três satélites simultaneamente. De acordo com o site da Globalstar, esses satélites funcionam como repetidores que recebem os sinais enviados pelos terminais dos usuários e os repassam para a estações terrestres e vice-versa.

A empresa tem três estações terrestres no Brasil, chamadas gateways, nas quais as chamadas são processadas. Elas ficam em Presidente Prudente (SP), Petrolina (PE) e Manaus. Não por acaso, na região de Presidente Prudente estão 21 presídios paulistas, em que estão presos vários dos líderes do PCC.

Estado de Minas

maio 25, 2006

com certeza!

Carta a Koffi Annan

“Medidas tomadas contra o Irã que não forem adotadas também contra Israel carecem de credibilidade”. Gideon Spiro

Israeli Committee for a Middle East Free from Atomic, Biological, and Chemical Weapons MRZine

ninguém me falou...

Tirem as mãos de Venezuela e Cuba:

essa foi a palavra de ordem que levou cerca de 100 manifestantes à porta do Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, dia 19.

Foto de Bruno Zornitta fazendomedia

muita calma nesta hora

CNT-SENSUS - Se a eleição fosse hoje, Lula venceria em todos os cenários da pesquisa.

DATAFOLHA - A pesquisa Datafolha, divulgada pelo Jornal Nacional, apresentou resultados semelhantes aos do CNT-Sensus. Em síntese: Lula oscila para cima e fica estável. primeiraleitura

maio 24, 2006

Chuchu... nem na xepa

Cresce rejeição a Alckmin*

...como Governador do estado mais rico do Brasil, ele não foi capaz de resolver nenhum dos principais problemas básicos da população, tais como educação, saúde, segurança, habitação e trabalho — mas conseguiu empregar uma filha na Daslu, aquele magazine paulista de ricos, chiques e famosos que recentemente se tornou caso de polícia. Ora, se não resolveu as questões essenciais de São Paulo — e não foi nem por falta de verbas, porque, além das receitas próprias do estado de maior arrecadação da União, ainda contou com a mão generosa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, nos oito anos dos seus dois mandatos —, como achar agora que solucionará as grandes questões nacionais, caso vier a se eleger Presidente da República?

Esse discurso de “austeridade”, de “choque de moralidade pública”, de “vou fazer isso e aquilo”, ou de “no meu governo o Brasil vai crescer pra chuchu e terá trabalho pra chuchu”, isso é do tempo dos velhos caciques da UDN, apelativos retóricos que hoje não acrescentam nada à plataforma política de quem quer realmente subir a rampa do Planalto.

No mais, se o Brasil “crescer pra chuchu”, vai andar de ré, porque o chuchu está sempre em baixa no mercado das hortaliças.

Antonio Avellar in ‘Um homem chamado chuchu’ ABI

*pesquisa CNT/Sensus

Ele sabe das coisas...

Pergunta que não quer calar (e a resposta)

Por que o PSDB preferiu disputar a próxima eleição presidencial com o candidato reserva?

Resposta que ouço de emplumados caciques do PSDB sob o compromisso de não revelar a identidade deles: por que o partido dá por garantida a reeleição de Lula.

Então decidiu tentar ganhar o governo de São Paulo com José Serra e reeleger Aécio Neves em Minas Gerais.

O sonho de retomar a presidência da República foi transferido para 2010.

Ricardo Noblat

agora vai...

Procuradoria assume apuração sobre fraude na saúde

As irregularidades com emendas orçamentárias para a área de saúde serão investigadas pela Procuradoria-Geral da República. A transferência da apuração, que estava sendo conduzida pelo Congresso, foi anunciada pelos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros.

Portal da Câmara

pânico virtual

"Provavelmente pela primeira vez no Brasil a teia global mostrou nesse dia* a sua face mais feia. Já sabíamos, também nós, brasileiros, que a internet transporta, ao lado da luz da informação e do conhecimento, o que o ser humano tem de mais tenebroso: o racismo, a pedofilia, a homofobia, a incitação ao crime, a calúnia destruidora. Mas a inoculação do pavor foi uma novidade à qual não tínhamos tido ainda o desconforto de ser apresentados". Luiz Weis in ‘O poder do terror eletrônico’

*O dia do Grande Medo em São Paulo, segunda-feira (15/5) observatorio

pesquisa

52% da classe alta acessa internet todo dia

A internet está presente em apenas 12% dos domicílios brasileiros, mas é acessada diariamente por 52% das pessoas que têm renda mensal igual ou superior a R$ 4.500. Essa é uma das principais conclusões de pesquisa do Ibope Inteligência sobre o perfil e hábitos de consumo do internauta brasileiro.

Os resultados serão apresentados nesta quarta-feira em São Paulo no seminário "Mídia Internet: O Futuro Chegou". Destinado a diretores de marketing de empresas, o evento tem o objetivo de ampliar a fatia da internet no mercado publicitário. O seminário é fechado, mas poderá ser assistido gratuitamente pela internet no site www.midiainternet.com.br.

superavit

US $ 10 pro espaço

Astronauta vai para a reserva e deixa governo perplexo

Menos de um mês depois de voltar da Estação Espacial Internacional e ser recebido no Brasil como herói nacional, o primeiro astronauta brasileiro, tenente-coronel Marcos Pontes, pediu para entrar na reserva. Isso permitirá que ele cobre por palestras e se dedique a atividades na iniciativa privada.

... O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, que sempre criticou a missão do astronauta, reagiu com ironia ao afastamento de Pontes. "Agora ele deve vender bonequinhos", disse. ... "Tudo foi publicidade, algo muito parecido com fogos de artifício, que explodem e logo acabam", disse Candotti. Para a ciência, segundo ele, não haverá prejuízo. "A Aeronáutica é que pode perder um piloto, um operador”.

ultimosegundo

e o contribuite também !

maio 23, 2006

Barra Funda, Barra Pesada ou Barafunda?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas decidiu que ouvirá o depoimento do principal líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Herbas Camacho, o Marcola, no fórum criminal de São Paulo, na Barra Funda. A data e a forma do depoimento serão combinadas depois* com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. agência câmara
*esperamos que a ‘combinação’ seja divulgada, para não gerar mais dúvidas...

notizie brevi

Amnesty boccia carceri brasiliane

23.05.06 - In un documento diffuso ieri a Londra, Amnesty International critica aspramente il tentativo di riforma del sistema carcerario attuato dalle autorità federali e statali, in Brasile. Pesanti denuncie sulle torture inflitte ai detenuti e sugli abusi regolarmente commessi dalla polizia. Chiudi

CPI dos Bingos

"Fui expulso do partido e estou respondendo judicialmente. Não procuro bode expiatório e respondo pela minha conduta"

Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT)

TV Câmara

trégua

... Acabou o clima de nervosismo político, de redobrado suspense no aguardo do dia seguinte a uma denúncia qualquer, aquele comichão que fazia nossas almas patrióticas toparem com um ato de justiça, de integridade ou de respeito ao cidadão. A copa do mundo engolirá todos os crimes, a impunidade e o deboche dos pica-grossas que estão fazendo e acontecendo não mais à sombra do sigilo mas às claras mesmo, sem medo de ser feliz. Todo este caudaloso excremento que vem escorrendo a partir de Brasilia há mais de um ano estará esquecido no pântano de onde saiu.

... "Eu fico pensando uma coisa: o que aconteceria se os jogadores da seleção brazileira, num gesto de tresloucado desvario patriótico, se recusassem e jogar em protesto contra tudo isso que está aí?". Eu sei a resposta: convulsão social. Desespero em todo o território da pátria. Multidões em gigantescas passeatas pedindo "joga, Ronaldinho, joga, pelo amor de Deus". A mídia enlouquecida porque gastou milhões para preparar a cobertura. A CNBB pediria rezas do povo de Deus para convencer os verdeamarelos a entrar em campo. O Congresso criaria uma CPI do Parreira. Dr. Luiz baixaria medida provisória obrigando a seleção a cumprir o dever patriótico de jogar e vencer. O resto é só o resto. Sem a menor importância. Gonzaga Britto © O PATO QÜAQÜÁ

Foto Djalma Vassão/Gazeta Press

Ô MALDADE!

“Os sobreviventes do comunismo não gostam de admitir. Mas certas ideologias, quando em desuso, também enferrujam. A julgar pela vestimenta exibida pela mulher de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no Jockey de São Paulo até aquela velha vermelhidão vai assumindo tons apaziguadoramente oxidados.

Aldo Rebelo, e sua esposa Rita Rebelo* - com chapéu da Maison John & John, de Brasília, e casaco de pele amarelo, da Dolce & Gabbana.” Josias de Souza BLOG

É PURA INVEJA!

SE FOSSE ‘DASPU’ INCOMODARIA MENOS?

funcionalismo público

A importância do funcionário público

... uma outra questão, que não se discute, e está na raiz da maior parte dos problemas do país: a privatização do serviço público.

Antigamente, os funcionários públicos eram respeitados, tinham bons salários. Só eram admitidos mediante concursos – sempre disputadíssimos. Com a onda neoliberal que varreu o mundo, extinguiram-se cargos, incentivaram-se demissões voluntárias, aposentadorias precoces, aviltaram-se os salários, desmontou-se um trabalho de anos.

A mão-de-obra passou a ser terceirizada, em nome de uma suposta economia, com a alegação de que isso daria maior agilidade e eficiência à máquina burocrática. O que se verifica é o exato oposto. Funcionários desmotivados, descompromissados, com salários aviltados, reunidos em grandes empresas fornecedoras de mão-de-obra – muitas delas de propriedade de políticos, inclusive ex-ministros. ler mais

Antônio Mello blog

esperando Godot?

Câmara não vota nada

De Denise Madueño em O Estado de S.Paulo, hoje:

"A Câmara começou a semana com a pauta de votações do plenário trancada por medidas provisórias. É a nona semana em que isso acontece. A sucessão de escândalos envolvendo deputados, a falta de unidade na base aliada e a proximidade do período de convenções partidárias agravaram uma situação que já era de dificuldade na Casa por causa da disputa entre governo e oposição em ano eleitoral.

Desde o dia 23 de março, a Câmara, quando vota, só analisa medidas provisórias.

A avaliação feita por deputados - dos influentes aos do chamado baixo clero - é que muito dificilmente haverá votações na Casa que não tratem de MPs, antes das eleições de outubro. Agora, quatro medids estão trancando a pauta, incluindo a que fixou o salário mínimo em R$ 350. Na quinta-feira, já serão cinco esperando votação." Ricardo Noblat

reajuste do funcionalismo federal? bau...bau...

maio 22, 2006

Lula afaga oposição e cobra pressa na liberação de verbas

"Nosso esforço tem de ser feito para desovar esse dinheiro até 30 de junho", disse Lula em discurso.

ultimosegundo

Senhor Presidente,

e o esforço para desovar o reajuste do funcionalismo público ?

boas novas

Congresso vota mudanças no trâmite do Orçamento Entre as mudanças sugeridas está a diminuição do poder do relator-geral do Orçamento, que só poderá definir a alocação de 20% dos recursos disponíveis. As bancadas terão direito a distribuir 25% dos recursos e os relatores setoriais 55%. Além disso, será criado o cargo de relator de receita, que trabalhará em conjunto com o relator-geral. Pela proposta, a Comissão Mista de Orçamento terá o número de integrantes reduzido de 84 (63 deputados e 21 senadores) para 40 (30 deputados e 10 senadores). A expectativa é que, com o quorum menor, seja mais fácil reunir a comissão para votar. Como a regra começa a valer logo após a aprovação, os partidos terão que cortar 44 vagas. Ficou acertado ainda que a composição será mudada todos os anos. Emendas A proposta de alteração discutida hoje deu especial atenção às emendas parlamentares. Ficou decidido que será exigido mais rigor na apresentação das emendas individuais e de bancada, que terão que ser destinadas a um fim específico, com a identificação do projeto, órgão ou entidade beneficiado. Assim, não serão mais aceitas emendas genéricas. A única exceção é para o caso das despesas de custeio, destinadas à manutenção da máquina administrativa.
A comissão de deputados e senadores que sugeriu as mudanças na tramitação das leis orçamentárias não será desfeita. Segundo o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), eles devem se reunir novamente para discutir alterações mais profundas no rito orçamentário, o que passa por modificações na Constituição. Entre as propostas que devem ser discutidas está a criação de regras fixas para a liberação das emendas e a definição de um prazo para a aprovação do Orçamento da União no Congresso. A idéia é adotar para a proposta orçamentária anual o mesmo mecanismo constitucional previsto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Hoje, o Congresso não pode entrar em recesso, no meio do ano, enquanto não aprovar a LDO. De acordo com o deputado, o grupo vai partir das propostas que já tramitam na Câmara e no Senado. Além dele, fazem parte da comissão os deputados Sérgio Miranda (PDT-MG) e Jorge Bittar (PT-RJ), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Bezerra (PTB-RN) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). agência câmara

elle de novo

Dia Nacional da Dignidade!

É inacreditável mas o quaquá-comício-passeata-torneio de box-lançamento de candidatura à Presidência da República de Fernando Collor de Mello não foi registrado a não ser por nós e pela emissora de televisão local que, aliás, pertence à família do candidato. Não sabemos exatamente se a grande mídia está boicotando o Marajá das Alagoas.

© O PATO QÜAQÜÁ

concordância

BRASÍLIA – A CPI do Tráfico de Armas analisa na terça-feira a possibilidade de enviar um grupo de deputados para* o presídio de Presidente Bernardes na quinta-feira para ouvir o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Tiago Pariz, repórter Último Segundo em Brasília

* erro de gramática ou ato falho?

até que não é má idéia!