fevereiro 27, 2007

em tempos de Oscar: muito além da maquiagem

*os festivais e as premiações de filmes - 'noves-fora' o marketing capitalista - têm sua importância ao chamar nossa atenção para certos filmes que por seu turno nos remetem aos críticos e, dentre estes, destacam-se aqueles que nos remetem a uma leitura mais cuidadosa do filme.

sobre 'O Labirinto do Fauno'

Sinopse

Espanha, 1944. Oficialmente a Guerra Civil já terminou, mas um grupo de rebeldes ainda luta nas montanhas ao norte de Navarra. Ofelia (Ivana Baquero), de 10 anos, muda-se para a região com sua mãe, Carmen (Ariadna Gil). Lá as espera seu novo padrasto, um oficial fascista que luta para exterminar os guerrilheiros da localidade. Solitária, a menina logo descobre a amizade de Mercedes (Maribel Verdú), jovem cozinheira da casa, que serve de contato secreto dos rebeldes. Além disso, em seus passeios pelo jardim da imensa mansão em que moram, Ofelia descobre um labirinto que faz com que todo um mundo de fantasias se abra, trazendo conseqüências para todos à sua volta. adorocinema

nos sites:

br.today.reuters:

"Labirinto do Fauno" leva Oscar de maquiagem, arte e fotografia

A fantasia sombria "O Labirinto do Fauno" ganhou o Oscar de melhor fotografia neste domingo. O longa do diretor mexicano Guillermo del Toro recebeu também os prêmios de melhor direção de arte e maquiagem.

... O Labirinto do Fauno" conta a saga de soldados fascistas na Espanha pós-guerra civil, que torturam rebeldes enquanto um demônio sem olhos e devorador de crianças espreita nas redondezas, em um submundo misterioso.

*/*

Os mexicanos Guillermo Navarro e Eugenio Caballero, que ganharam dois prêmios Oscar pela fábula fantástica "O Labirinto do Fauno", disseram na segunda-feira que esperam que as estatuetas sirvam para gerar maior apoio ao cinema do país.

Navarro recebeu o Oscar de melhor fotografia, e Caballero, o de melhor direção de arte. O filme, que também ficou com o Oscar de melhor maquiagem, conta uma história ambientada nos primeiros anos do franquismo.

**/**

estadao

O Labirinto do Fauno, ao receber o prêmio de melhor fotografia, tornou-se o primeiro filme da noite a acumular troféus, após ter conquistado o Oscar de melhor maquiagem e direção de arte.

... Gwyneth Paltrow, estrela premiada com o Oscar por Shakespeare Apaixonado, entregou o troféu de melhor fotografia para Guillermo Navarro por O Labirinto do Fauno. Ele agradeceu à Academia pela grande honra e disse que "este prêmio é o reconhecimento de todos e da genialidade de Guillermo Del Toro".

O filme é o resultado dessas narrativas que culminam em transformar o filme em uma história incrível e da liberdade criativa para contar uma história.

**/**

VALE A PENA LER:

O Labirinto do Fauno - Katarina Peixoto

para os belchiores da humanidade

É um debate tão antigo como a filosofia, aquele que gira em torno da eternidade ou não, das formas.

Quando Platão, para desconcerto geral da paróquia, defende a pensabilidade da mudança afirmando que ela implica um “certo ser do não ser”, está apresentando para a filosofia um dos caminhos subterrâneos que só devemos atravessar se obedecermos ao que nos ensinam os faunos da filosofia, da história e do bem. Porque nesses caminhos pode haver muitas formas eternas, como preceitos lógicos irretocáveis, mas certamente há coisas sombrias e tortuosas, em que se metem os homens que não vêem o que está jogado pelo chão e, assim, perdem todo o esplendor que nos pode e sempre deve estar dado a pensar. Isso tudo pode parecer a confusa descrição de um labirinto e o é, como num esforço nem tão vertiginoso assim, de dizer a todos e a cada um dos leitores que façam o presente para si mesmos de irem assistir à última obra prima de Guillermo del Toro.

O Labirinto do Fauno, atenção criançada situ, é a história fabulosa da nossa vitória na Guerra Civil Espanhola. Uma vitória de um certo ser nosso do não ser que nunca se põe. É também a descrição implacavelmente realista da brutalidade franquista e da decisão entre a vida e morte de que se faz – eternamente – o compromisso com a liberdade, com a verdade e com a vida. Também é uma obra cinematográfica de uma beleza comovente, impregnante, granulada como um livro antigo e portadora de um amarelume pastel que nos devolve a um colorido muito presente nos afiches das forças em Guerra, naquela que é considerada a última grande batalha romântica da humanidade.

A última guerra em que homens e mulheres lutaram não por dinheiro, por território ou por petróleo: mas porque queriam um mundo livre ou um mundo “ordenado”, para resumir, minimamente, a grandiosidade da coisa.

...

Continua em Fausto Wolff – Revista Eletrônica

alerta

Golpe do falso seqüestro tem nova versão em Belo Horizonte

... em determinados casos, os bandidos aproveitam da simplicidade ou ignorância da vítima que, levada pelo desespero e pânico, pode cometer um crime na esperança de solucionar outro.

O Capitão Fabrício Duilio, do 47º batalhão Polícia Militar (PM), fez uma alerta para a população: desconfiar e manter a calma são as primeiras e mais importantes atitudes que o cidadão deve tomar quando receber telefonemas suspeitos.

“Aconselhamos a pessoa ligar para o parente ou amigo que o bandido alega ter seqüestrado, tentar gravar o número da ligação, não causar alarde e acionar a polícia imediatamente”.

UAI

fevereiro 25, 2007

A corrida às estatuetas douradas*

Sem a presença de um filme brasileiro, os meus votos vão para

Cartas de Iwo Jima

Este é o segundo de dois filmes que Clint Eastwood realizou sobre a batalha que opôs soldados norte-americanos e japoneses na ilha de Iwo Jima durante a Segunda Guerra Mundial. Depois de em “Bandeiras dos Nossos Pais” ter mostrado o confronto visto do lado americano, neste filme apresenta a perspectiva dos milhares de soldados nipónicos que foram enviados para a ilha sabendo que muito dificilmente de lá regressariam com vida

Melhor Atriz

Meryl Streep – "O Diabo Veste Prada"

Melhor Ator

Peter O’Toole – Vénus

Coadjuvantes

Djimon Hounsou – "Diamante de Sangue"

Rinko Kikuchi – "Babel"

* © expresso.clix.pt

Leitura interessante: “O Oscar do olhar estrangeiro” por Ricardo Calil

golpe do seqüestro

fui também vítima deste golpe. O mal estar é indescritível. Mantive ‘sangue frio’ por estar em companhia de um amigo que pegou o fone para entreter os bandidos enquanto eu localizei meu parente, que estava bem.

Avisei à polícia e anotei o número registrado pelo identificador de chamadas.

Resta-me pagar a conta da ligação interurbana ‘a cobrar’.

As companhias telefônicas deveriam cooperar dificultando a venda dos cartões.

Sempre me posicionei a favor de um tratamento mais humano aos presos, a favor da liberação da droga e a favor de uma mudança no modelo econômico concentrador da renda e excludente.

Com o susto causado pelo Golpe do Seqüestro passei a desejar que os bandidos sejam recrutados pelas instituições humanitárias para atuar em zonas de guerra. Quem sabe se tornam menos cruéis?

fevereiro 22, 2007

sangue bom

Príncipe Harry no Iraque
O príncipe Harry da Inglaterra, de 22 anos, terceiro na ordem de sucessão ao trono, será enviado ao Iraque como militar, anunciou nesta quinta-feira o ministério britânico da Defesa. O filho do príncipe Charles e da falecida Diana de Gales partirá para o Iraque com seu regimento, Blues and Royals of the Household Cavalry (Cavalaria Real), informou um porta-voz do ministério. "Os regimentos destacados no Iraque, entre eles o do príncipe Harry, servirão durante um período de seis a sete meses no Iraque, embora alguns possam servir por períodos mais curtos", afirma um comunicado do ministério da Defesa. Antes de se formar em 12 de abril de 2006 como oficial na Real Academia Militar de Sandhurst, a sudoeste de Londres, Harry deixou claro que queria servir em uma zona de guerra. "Não fui a Sandhurst para depois ficar sentado em casa, enquanto meus colegas lutam por seu país", disse o príncipe, que é o segundo filho de Charles, em uma entrevista concedida quando completou 21 anos. O jovem príncipe - que já fez a festa dos tablóides sensacionalistas com suas fotos saindo de boates, beijando namoradas ou fantasiado de oficial nazista - participou em janeiro do OPTAG (Operational Training And Advisory Group), um treinamento destinado apenas aos militares que servirão no Iraque. UAI

fevereiro 21, 2007

repúdio à impunidade

Projeto cria polêmica ao estabelecer foro privilegiado para ações de agentes políticos acusados de improbidade administrativa.
Em Minas, promotores organizam protesto contra a proposta. Mais de 14 mil processos no país contra agentes e ex-agentes políticos acusados de atos de improbidade não serão julgados em tempo hábil, segundo estimativas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Essa será a principal conseqüência se aprovado o foro privilegiado por prerrogativa de função em atos de improbidade administrativa, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 358 de 2005, pronta para ir a plenário, conhecida como “a segunda parte” da reforma do Judiciário.
manifestação em 12 de março
“de repúdio à impunidade que advirá do foro privilegiado, que beneficiará mesmo aqueles que não mais exercem a função pública”. Em dez anos, STF não condenou nenhum político O mandato parlamentar é garantia quase certa de uma vida sem complicações penais com a Justiça. É o que indicam os julgamentos dos últimos dez anos de processos criminais envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário brasileiro que tem a competência de julgar ações penais contra presidentes da República, senadores, deputados e ministros. De 1996 até 2006 o STF julgou definitivamente 29 processos penais contra políticos que têm direito a foro privilegiado. Nenhum foi condenado. Dos 29 processos criminais, 13 prescreveram - deixaram de existir, porque acabou o prazo em que a pessoa acusada podia ser punida pelo crime. Em outros dez casos, a ação foi encaminhada pelo STF para instâncias inferiores. Nas 6 restantes, os acusados foram absolvidos. São casos de desvio do dinheiro público, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lesão corporal, crime contra a honra, crime eleitoral, danos ao patrimônio, sonegação fiscal e até uma acusação por furto de água em São Paulo. O último caso de que se tem notícia de condenação no Supremo é de 1994. O ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, o PC Farias, recebeu pena de sete anos do STF. Mas PC Farias foi morto em 1996. Especialistas afirmam que o problema é que o tribunal não tem estrutura nem foi criado para atuar como uma corte de primeira instância. O STF pondera que as ações penais são mal instruídas em seu início. Para o vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, essa conta só deve valer a partir de 2001, quando o Congresso deixou de ter de ser consultado para abertura dos processos contra parlamentares. Mendes acha preocupante o foro privilegiado, mas em decorrência do número elevado de ações. Para o ministro, não há garantia de que, se os processos contra políticos fossem instruídos em primeira instância, haveria maior celeridade nos julgamentos. “Não haveria com isso um grande combate à impunidade. Porque estamos vendo exemplos de ações mal propostas nas primeiras instâncias que chegam ao STF e são trancadas”. Além disso, é crescente o volume de ações penais contra políticos nos últimos anos. Só o escândalo do mensalão despejou 40 denúncias contra parlamentares. Como se não bastasse, o esquema dos sanguessugas, denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no fim do ano passado, atinge um número ainda maior de pessoas: 84 suspeitos. Para o ministro do STF Antonio Cézar Peluso, é preciso critério para o uso do foro privilegiado. “Sou a favor do foro para algumas causas. Acho que certas autoridades realmente devem ter, para garantia delas e garantia de maior imparcialidade, inclusive nas ações de improbidade. Não é possível e não me parece admissível que o presidente da República, por exemplo, fique sujeito a uma decisão de juiz singular, que pode eventualmente destituí-lo numa medida qualquer”. O caso mais recente de prescrição foi o do processo contra o deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, reeleito pelo PTB de Goiás. Empresário, em 1994 ele foi acusado por crime de sonegação tributária. Seu processo foi levado ao Supremo em 2002 quando Tatico foi eleito deputado federal pela primeira vez. Em 7 de novembro do ano passado, os ministros do STF decretaram a prescrição da pena - depois de 12 anos da denúncia, ele não poderia mais ser punido pelo suposto crime. © portal uai

fevereiro 20, 2007

Maravilha

O presidente peruano, Alan García, pediu para todos os sul-americanos votarem a favor da cidade inca de Machu Picchu, no departamento de Cusco, como uma das sete maravilhas do Mundo.

Hoje haverá uma votação em Machu Picchu e na cidade de Cusco. A nomeação oficial das "Sete Novas Maravilhas do Mundo" ocorrerá no dia sete de julho de 2007, num estádio de Lisboa (Portugal) diante de 50.000 espectadores, segundo as autoridades peruanas.

O concurso começou há dois anos com 200 candidatos, mas no final de 2006 restavam apenas 21, entre eles Machu Picchu, a Acrópole grega, o Coliseu de Roma e a Grande Muralha da China. Para votar por Machu Picchu, os cibernautas devem entrar na página

www.new7wonders.com/machupicchu

fevereiro 18, 2007

a fábrica de violência

... “O que não podemos ignorar é que a sociedade brasileira, capitalista e ciosa dos seus valores burgueses, vem há muito tempo fabricando em larga escala os agentes da nossa violência cotidiana. Agora de nada adiantará tomar medidas drásticas, como se fosse possível estancar de uma hora para outra, com uma simples canetada, a tal impiedosa onda de violência que ninguém suporta mais. Reverter esse processo levará alguns anos, quiçá décadas. E que ninguém se iluda com soluções mágicas, ainda que alguns programas de TV insistam em transformar tudo isso num circo.

E antes que o leitor se pergunte porque diachos estou tratando desse assunto também aqui na Editoria de Educação do Fazendo Media, permita-me o devido esclarecimento: não será possível reverter a degradante situação a que chegamos sem escola e sem educação pública. E não basta que a Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro anuncie em pleno início do ano letivo que a rede pública municipal ainda dispõe de trinta mil vagas para nossas crianças e adolescentes.

Será preciso que os estudantes que preenchem tais vagas recebam um ensino e uma formação efetivamente de qualidade. De que adianta que sobrem vagas se ao final do ensino fundamental tivermos apenas uma massa de analfabetos funcionais? Os últimos resultados do (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que a qualidade da formação continua caindo. E esta é a sutil engrenagem da fábrica de violência que não pára de funcionar.

Enquanto o ensino público fundamental não for merecedor da indispensável valorização de que necessita, continuaremos a fabricar incontáveis criminosos prontos a ceifar a vida de muitas outras crianças inocentes tal como o pequeno João Hélio, cujo nome lamentavelmente será esquecido, em meio a tantos outros”.

Denilson Botelho (A LIÇÃO DE JOÃO HÉLIO)

Historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.

fevereiro 13, 2007

Fórum da Previdência

Instalado oficialmente nesta segunda-feira, o Fórum Nacional da Previdência Social terá dois meses para fazer um diagnóstico do sistema e discutir até meados de agosto propostas para dar sustentabilidade à Previdência Social no futuro.

O grupo, formado por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo federal deverá apresentar ao fim de seis meses uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Em seu discurso, durante solenidade de instalação do Fórum, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as mudanças na Previdência não serão feitas em um passe de mágica.

"Eu acho que é um processo de movimentação da sociedade e eu penso que o resultado tende a ser gratificante para os futuros beneficiários da Previdência Social", disse o presidente, que também previu um futuro com menos problemas para o ministro da Fazenda do futuro.

...

Segundo Lula, a Previdência não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista de quanto se gastou e quanto arrecadou, e destacou que os gastos da Previdência com o pagamento do benefício de um aposentado, por exemplo, também seria uma forma de se fazer um investimento.

...

Durante a solenidade, o presidente também assinou decreto que regulamenta o programa simplificado de inclusão previdenciária, que reduz a alíquota para contribuintes facultativos de 20% para 11%, e também institui novos procedimentos para a caracterização de benefícios por incapacidade e critérios para a flexibilização das alíquotas do seguro de acidentes do trabalho.

Segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, as medidas reforçam o compromisso do governo do presidente Lula com uma sociedade mais solidária e democrática.

De acordo com estimativa do Ministério da Previdência, cerca de 18,7% (3,4 milhões) dos 18,5 milhões de pessoas ocupadas com renda de um salário mínimo ou mais que não contribuem para o Regime Geral da Previdência Social teriam "alta probabilidade" de aderirem ao plano. Outros 7,2 milhões de pessoas (49,1%) nessas condições teriam baixa probabilidade de adesão e 7,8 milhões sem tendência clara.

Se confirmada a adesão desses 3,4 milhões de trabalhadores, a arrecadação adicional da Previdência em 12 meses será de R$ 1,65 bilhão.

Por outro lado, o programa simplificado também poderá provocar uma migração de contribuintes atuais, diminuindo a arrecadação. Mas segundo dados do ministério, se todos os 89 mil trabalhadores que contribuem sobre um salário mínimo migrassem para o programa simplificado, a perda seria de R$ 34,9 milhões na arrecadação.

Machado destacou, entretanto, que os contribuintes do programa simplificado não terão direito a aposentadoria por tempo de contribuição, mas apenas por idade. O tempo mínimo de contribuição no programa simplificado é de 15 anos para novos contribuintes ou cinco anos para contribuintes antigos ou atuais. O sistema simplificado valerá a partir de abril, para pagamento em maio.

portal uai

por quê não pensaram nisto antes?

'porcarias'

Parliament or pigsty?

Feb 10th 2007 From The Economist print edition

A failed campaign to clean up a tarnished legislature ... more

Câmara processa "The Economist"

A Câmara dos Deputados irá processar judicialmente a revista britânica The Economist, uma das publicações mais prestigiosas do planeta. O motivo é uma notícia veiculada na última edição da revista, que começou a circular na quinta-feira (8) da semana passada. Trata da eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Casa.

Pendurada num título ácido "Parlamento ou chiqueiro? "A reportagem trata a eleição de Chinaglia como resultado de "uma campanha fracassada para limpar uma legislatura maculada." Anota que o petista prevaleceu sobre Aldo Rebelo (PCdoB-SP) numa disputa apertada 18 votos de dianteira marcada pela perversão: "O toma-lá-dá-cá paroquiano venceu a ética." Chinaglia considerou o texto ofensivo. Abespinhado, evita inclusive repetir em público os termos empregados pela revista. Pediu à procuradoria da Câmara, na última sexta-feira (9), que estudasse quais as medidas judiciais que podem ser adotadas contra a revista. Dirigindo-se ao plenário da Casa, Chinaglia informou que a análise da procuradoria "está sendo ultimada." Antecipou: "Vamos tomar as medidas para fazer a defesa adequada da Casa." Em campanha, Chinaglia enviara aos deputados uma carta-compromisso. Uma das promessas que anotara no documento era a de reagir às críticas da imprensa que ele considerasse injustas. O processo contra The Economist será o primeiro gesto do novo presidente da Câmara nessa direção.

A revista britânica lembra em sua reportagem episódios que macularam a imagem da Câmara durante o primeiro mandato de Lula. Menciona especificamente o escândalo do mensalão. Recorda que o presidente da República teve de livrar-se de auxiliares de peso. Entre eles, José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de comandar "uma sofisticada organização criminosa." São fatos que, por notórios, não parecem suscetíveis de reparação judicial.

O Judiciário não é o caminho mais adequado para que a Câmara demonstre ao mundo que não é uma pocilga retratada por The Economist aos seus cerca de 1 milhão de leitores. O troca-troca noticiado pela revista já fora fartamente noticado pelos meios de comunicação do Brasil. O próprio Aldo Rebelo denunciara a manobra. A mudança de imagem depende, portanto, de gestos menos performáticos que um processo judicial. Reconheça-se, porque é de Justiça, que Chinaglia começou bem. Arrancou do plenário a aprovação do projeto que extinguiu 1.050 cargos de confiança, um ninho de apadrinhados de deputados. Forçou o plenário a iniciar as sessões deliberativas pontualmente às 16h. Tenta dar agilidade às votações. É pouco, muito pouco, pouquíssimo. Mas é um bom começo. Se mantiver as mangas arregaçadas, Chinaglia não terá de recorrer a processos onerosos e de resultado incerto para limpar a lama que recobriu a Câmara na legislatura passada.

Portal UAI

fevereiro 07, 2007

eterno amor

Imagem © g1.globo.com

'adeus Lênin'

... não existe mais no Brasil o “indivíduo que, por seu modo de viver e pensar, se opõe aos costumes, valores e idéias impostos”, conforme definição do mestre Houaiss para o uso informal do substantivo masculino “alternativo”. Sabe o cara? O cara não existe mais!

O Brasil optou pela caretice. Escolhemos para padrão o bom comportamento, a aparência engomada, o discurso arrumadinho, o colarinho branco... Desde que os hippies viraram mendigos e a sociedade alternativa do Raul Seixas virou essa estranha forma de vida do Paulo Coelho, o Brasil vem extinguindo um tipo de cabeça delirante decidida a inventar um país. Não se faz mais Darcy Ribeiro. Nem Paulo Freire ou Francis, Nelson Rodrigues, Vinícius, Glauber, Diduche, Wally, Mussum e Zacharias. Estão acabando os João Gilberto, Armando Freitas Filho, Tom Zé, Boni, Pereio, Perfeito, Novos Baianos, Velha Guarda...

O Brasil não dá mais ouvidos a gente que tem coragem de arriscar uma idéia diferente, uma maluquice. Desistimos da originalidade e não há outra saída para o país, já que pelos caminhos consagrados Hemisfério Norte não vai dar tempo, o fim do mundo, como se sabe, avizinha-se.

... Está muito difícil pensar em alternativas num país sem alternativos. ... Tutty Vasques

Imagem © mundohippie

fevereiro 06, 2007

solidariedade

"Sai, sai daqui! Vagabundo! Vagabundo!" Foi dessa forma, causando perplexidade entre os presentes, que o prefeito Gilberto Kassab (PFL) se dirigiu a um homem que protestava na porta da unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Pereira Barreto, no Jardim São José, Zona Norte da capital paulista. Ontem, por volta das 11 horas, na inauguração da AMA, o prefeito se irritou com o autônomo Kaiser Paiva Celestino da Silva, de 47 anos, e o expulsou aos berros e empurrões.

Tribuna da imprensa online

O cidadão brasileiro despojado de direitos essencias ainda é humilhado. Que vergonha Sr. Prefeito!

adendo em Fevereiro 12: Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab pede desculpas pela agressão covarde - que ele chama de descontrole – em artigo publicado na Folha

Um trecho do artigo:

“Não vou tergiversar, não uso meias-palavras. Errei, me excedi. Perdi a cabeça. Não tenho sangue de barata e reajo, às vezes, como muitos reagiriam. Não tinha o direito de perder a calma, e perdi. Foi um acidente. Mas nada o justifica. Mostrei-me como não sou. No dia seguinte, pedi desculpas. Não tenho problemas em reconhecer um erro. Faço-o novamente agora, por escrito. Peço desculpas ao senhor Kaiser, à cidade e aos brasileiros. Faço-o de coração aberto”.

© Blog do Mello

Ordem e Regresso

A tentativa de anistiar políticos envolvidos no escândalo do mensalão 'seria uma manobra casuística' que, se aprovada, representaria 'uma nódoa para a democracia e um retrocesso inaceitável para a cidadania', afirmou ontem em nota o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em reação às notícias de que o Campo Majoritário do PT começaria a coletar assinaturas para um projeto pela anistia do ex-ministro José Dirceu, o novo presidente da OAB ressaltou que essa mesma cidadania 'condenou expressamente o esquema de cooptação conhecido como mensalão'. Na opinião de Britto, devolver os direitos políticos a Dirceu, assim como a parlamentares de outros partidos punidos pelo Congresso, é absurdo e não teria apoio político da sociedade brasileira. “O Congresso tem que refletir a vontade do povo, seu soberano', disse. 'Não se tem dúvida do descompasso da legislatura passada, especialmente na questão dos mensaleiros.” Reinaldo Azevedo [citando o Estadão desta terça]

***

Apesar de já ter recebido diversas manifestações de apoio a sua anistia, o ex-deputado José Dirceu tem dito a aliados que ainda aposta em um outro caminho para tentar reaver os direitos políticos perdidos com a eclosão do escândalo do mensalão. Durante a reunião realizada no último fim de semana pelo Campo Majoritário do PT, Dirceu ressaltou que espera conseguir uma absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre o inquérito sobre seu envolvimento e o de outros políticos no esquema de financiamento irregular de campanha denunciado no meio de 2005.

...

"A cassação dele teve mesmo um caráter muito político. Mas ainda não discutimos essa questão dentro da UNE", disse o presidente da entidade, Gustavo Petta. Tribuna da imprensa online

Creio que a Anistia não é um procedimento adequado ao caso, pois configura confirmação de culpa. Se houve injustiça cabe recurso ao Tribunal. Além de Ético é mais elegante.

Mais caixas-pretas para abrir

Podem ir além da própria Previdência e das contas públicas em geral os efeitos positivos da abertura da caixa-preta do déficit previdenciário. A partir de agora fica muito mal falar em reformas sem antes abrir suas caixas-prestas. Afinal, há outras caixas-pretas a espera de que sejam abertas, caso as reformas tão solicitadas tenham como objetivo, honestamente, melhorar as condições de funcionamento da economia – e, em conseqüência, o nível de bem-estar da população –, não apenas tungar a patuléia.

Um exemplo clássico é o da reforma trabalhista. Por que insistem tanto em “flexibilizar” as relações de trabalho? A resposta, que já virou lugar comum, de tão martelada, é a de que os encargos sobre os salários são muito elevados no Brasil, passando de 100% do valor da remuneração. E que, em razão disso, do elevado peso desses encargos, o emprego formal não cresce – ou cresce em ritmo muito inferior à necessidade. Será mesmo?

Como os R$ 42 bilhões do déficit previdenciário dos quais nem 10% eram efetivamente da Previdência, o peso dos encargos trabalhistas pode não ser tão pesado assim. A respeito dos encargos trabalhistas, na verdade, há enormes controvérsias, com estimativas de todos os tamanhos e para todos os gostos.

Essas estimativas sobre o montante de encargos sobre salários no Brasil podem variar de quase 200%, como apareceu num levantamento de sindicatos de empresas da construção civil, até módicos 25%, defendidos pelo Dieese, o centro de estudos e estatísticas dos sindicatos de trabalhadores, e alguns estudiosos. A estimativa mais disseminada fica mais ou menos no meio do caminho entre esses dois extremos. Calculado em 1994 pelo sociólogo José Pastore, então professor da Faculdade de Economia da USP, o índice mais disseminado aponta para encargos trabalhistas de 102% sobre o salário contratual.

É evidente que tais percentuais dependem da definição dos encargos e de classificação dos encargos. Saber o que são encargos trabalhistas – ou pelo menos tentar alguma convergência sobre isso – é a primeira tarefa que deveria ser enfrentada antes de uma reforma na área.

São duas, basicamente, as correntes principais. Uma delas considera encargos apenas os direitos que além da remuneração contratual não são, mais cedo ou mais tarde, diretamente apropriados pelo trabalhador. Para estes, férias, décimo terceiro salário, FGTS, verbas rescisórias, nada disso é encargo. Encargo é a contribuição patronal para o INSS e outras recolhidas para o governo ou terceiros das quais o trabalhador nunca verá a cor. A outra corrente, ao contrário, considera como encargo trabalhista praticamente todos os desembolsos patronais que excedam o salário de contrato. Mesmo dentro das correntes, há discrepâncias na classificação e, conseqüentemente, nas estimativas.

Já se vê que não é tão simples decretar que há encargos em excesso e partir para uma reforma, embora não haja muita briga em relação às contribuições recolhidas para terceiros, tipo INSS e adicionais sobre multas rescisórias e do FGTS. Estas são consideradas encargos por praticamente todos os especialistas.

Mas o problema não se esgota aí. As estimativas dos encargos trabalhistas podem variar também em função do regime de tributação da empresa. As empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir da base do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL), as despesas com a folha de pagamento.

Só que o mesmo procedimento não é possível para as empresas tributadas pelo lucro presumido ou que aderiram ao Simples. Pela razão óbvia de que são taxados com base no faturamento e não em folha de pagamento. No caso do Simples, vale observar que, se há, sem dúvida, vantagens fiscais para os que aderem ao programa simplificado de pagamento de impostos, quando se trata da mão-de-obra, as vantagens dão lugar a encargos proporcionalmente mais pesados do que o que incide sobre os salários dos empregados da empresas tributadas pelo lucro real. Não há, como se vê, estímulos diretos para a contratação de pessoal nas empresas do Simples, como muitos imaginam.

A moral dessa história é que há muita confusão a ser desfeita antes de se poder falar numa reforma trabalhista decente. Como se viu agora no caso da Previdência, também nessa área ainda há mais salivação ideológica do que suor técnico no sentido de dar a necessária transparência às contas.

José Paulo Kupfer

No Mínimo

fevereiro 01, 2007

o movimento dos sem teto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limita salário do Judiciário estadual em R$ 22,1 mil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra fixação de teto para TJs

[o teto salarial para a Justiça federal é de R$ 24.500 e para a estadual R$ 22.111]