fevereiro 13, 2007

Fórum da Previdência

Instalado oficialmente nesta segunda-feira, o Fórum Nacional da Previdência Social terá dois meses para fazer um diagnóstico do sistema e discutir até meados de agosto propostas para dar sustentabilidade à Previdência Social no futuro.

O grupo, formado por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo federal deverá apresentar ao fim de seis meses uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Em seu discurso, durante solenidade de instalação do Fórum, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as mudanças na Previdência não serão feitas em um passe de mágica.

"Eu acho que é um processo de movimentação da sociedade e eu penso que o resultado tende a ser gratificante para os futuros beneficiários da Previdência Social", disse o presidente, que também previu um futuro com menos problemas para o ministro da Fazenda do futuro.

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Segundo Lula, a Previdência não deve ser analisada apenas sob o ponto de vista de quanto se gastou e quanto arrecadou, e destacou que os gastos da Previdência com o pagamento do benefício de um aposentado, por exemplo, também seria uma forma de se fazer um investimento.

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Durante a solenidade, o presidente também assinou decreto que regulamenta o programa simplificado de inclusão previdenciária, que reduz a alíquota para contribuintes facultativos de 20% para 11%, e também institui novos procedimentos para a caracterização de benefícios por incapacidade e critérios para a flexibilização das alíquotas do seguro de acidentes do trabalho.

Segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, as medidas reforçam o compromisso do governo do presidente Lula com uma sociedade mais solidária e democrática.

De acordo com estimativa do Ministério da Previdência, cerca de 18,7% (3,4 milhões) dos 18,5 milhões de pessoas ocupadas com renda de um salário mínimo ou mais que não contribuem para o Regime Geral da Previdência Social teriam "alta probabilidade" de aderirem ao plano. Outros 7,2 milhões de pessoas (49,1%) nessas condições teriam baixa probabilidade de adesão e 7,8 milhões sem tendência clara.

Se confirmada a adesão desses 3,4 milhões de trabalhadores, a arrecadação adicional da Previdência em 12 meses será de R$ 1,65 bilhão.

Por outro lado, o programa simplificado também poderá provocar uma migração de contribuintes atuais, diminuindo a arrecadação. Mas segundo dados do ministério, se todos os 89 mil trabalhadores que contribuem sobre um salário mínimo migrassem para o programa simplificado, a perda seria de R$ 34,9 milhões na arrecadação.

Machado destacou, entretanto, que os contribuintes do programa simplificado não terão direito a aposentadoria por tempo de contribuição, mas apenas por idade. O tempo mínimo de contribuição no programa simplificado é de 15 anos para novos contribuintes ou cinco anos para contribuintes antigos ou atuais. O sistema simplificado valerá a partir de abril, para pagamento em maio.

portal uai

por quê não pensaram nisto antes?

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