abril 17, 2007

o cheiro do ralo

Câmara vai chamar general para depor Comissão de Direitos Humanos convidou o ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves para falar sobre o livro secreto que ele mandou fazer durante sua gestão A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados decidiu na segunda-feira convidar o general da reserva Leônidas Pires Gonçalves para depor sobre o livro secreto do Exército, produzido no período em que ele comandou a força terrestre (1985-90). Também solicitou aos ministros Waldir Pires (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil) que determinem a realização de nova busca, “agora mais rigorosa, dos documentos capazes de desvendar a verdade sobre as circunstâncias dos desaparecimentos de opositores políticos do regime militar”. O Estado de Minas revelou na segunda-feira que o Livro negro do terrorismo no Brasil – obra produzida pelo Exército entre 1986 e 1988, com base nos seus arquivos secretos, e nunca publicada – narra a prisão ou morte de 16 guerrilheiros do PCdoB, na região do Araguaia (Pará), e de outros sete militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organizações de esquerda que entraram na luta armada. A Força sempre negou que tivesse essas informações. Com exceção de Maria Lúcia Petit, cujos restos mortais foram localizados pela família em 1991, no Araguaia, os demais permanecem nas listas dos desaparecidos políticos. De acordo com nota divulgada pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), o objetivo da audiência com Leônidas é “definir procedimentos que viabilizem o acesso às informações e documentos referidos na reportagem”. Além do general, foram convidados o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Tóffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cézar Britto Aragão. Em entrevista ao Estado de Minas publicada domingo, Leônidas confirmou que partiu dele a ordem para que o Centro de Informações do Exército (CIE) – o serviço secreto da Força – fizesse o livro. O general confirmou também que a obra foi produzida com base nos documentos dos arquivos confidenciais do CIE. Segundo Leônidas, esses documentos não foram queimados, ao contrário do que Exército vem afirmando nos últimos anos como argumento para não cumprir ordens judiciais que ordenam a abertura dos arquivos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vai apresentar um requerimento para que o Ministério da Defesa forneça os originais do livro secreto do Exército. “Ao contrário do que diz o general Leônidas, expressão de uma visão política superada, não se trata de revanchismo querer abrir os arquivos secretos das Forças Armadas, mas de entendimento da história recente e da nossa memória social como patrimônio coletivo do povo brasileiro. Os povos que não conhecem, em todos os aspectos, o seu passado, correm o risco de revivê-lo”, afirmou o deputado. Reabertura de processos O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse na segunda-feira, em entrevista ao EM, que as revelações do livro do Exército podem provocar a reabertura de pelo menos um processo na Comissão Especial que analisa a responsabilidade do Estado sobre a morte e o desaparecimento de ativistas políticos durante a ditadura (1964-85). Trata-se do caso de Wânio José de Mattos, integrante da VPR que desapareceu no Chile em setembro de 1973 após o golpe militar que depôs o presidente Salvador Allende. Só em 1992, quando os arquivos chilenos foram abertos, a família foi informada pelas autoridades daquele país de que, por falta de atendimento médico, Wânio morrera de peritonite aguda no Estádio Nacional, em Santiago, onde se encontrava preso. Contudo, pelo menos quatro antes da abertura dos arquivos chilenos, o Exército brasileiro já tinha conhecimento da versão, como mostra a página 788 do livro secreto. O trecho em que se lê “Wânio José de Mattos morreu no Chile, em 1973, com `peritonite?”, é mais uma prova de que, a partir do início da década de 1970, as ditaduras latino-americanas atuavam em estreita sintonia na guerra suja que travavam sobre seus opositores, parceria que ficou conhecida com o nome de Operação Condor. “Vamos aproveitar a reunião (da Comissão Especial) na semana que vem para apresentar essa tese (da reabertura do processo). Concordo que a comissão deva examinar. Podemos reabrir o caso, como reabrirmos vários outros”, afirmou o ministro. Vannuchi manifestou apoio ao fato de o Ministério Público Federal e a Câmara dos Deputados terem mostrado empenho em conseguir com que, a partir das revelações do livro do Exército, sejam enfim liberados os documentos sigilosos sobre mortos e desaparecidos políticos. “Começa a ter uma pressão diferente”, disse ele. “Esse livro derruba, mais uma vez, a versão oficial de que não existem documentos. O que não pode é prevalecer uma posição de silêncio. As famílias têm direito ao funeral e, é bom lembrar, a ocultação de cadáver é um crime continuado”, afirmou o ministro. Lucas Figueiredo - Estado de Minas Foto: Pedro José/Divulgação-01/01/1985 General e ex-ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves será convidado a depor na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, para falar do livro secreto. Portal UAI

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