novembro 02, 2007

poder popular

Assembléia Nacional sanciona reforma constitucional na Venezuela

A Assembléia Nacional da Venezuela sancionou nesta sexta-feira a reforma que modifica 69 artigos da Constituição bolivariana de 1999 Foram 161 votos a favor e seis abstenções
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No dia 25 de outubro passado, a Assembléia Nacional aprovou a reforma dos 69 artigos incluindo 11 disposições transitórias e a elaboração do informe final, sancionado nesta sexta. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve convocar um referendo para o próximo domingo, 2 de dezembro. Além do estabelecimento de um quinto do poder do Estado - o poder popular - e de uma nova divisão política territorial, foi aprovada também a redução da idade mínima para o voto, de 18 para 16 anos, o limite de 36 horas para a jornada de trabalho semanal e a criação de um sistema de assistência social para os trabalhadores informais. (Portal Uai)

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